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José Antonio Pancotti

Pirajuí (SP)

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Comentários

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José Antonio Pancotti

Comentário · há 9 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-50.2015.404.0000 5022542-50.2015.404.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · há 11 anos

intepretação coerente com o NCPC, quando se trata de bem divisível, em que se entendeu que não litisconsórcio unitário.

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José Antonio Pancotti

Comentário · há 9 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-50.2015.404.0000 5022542-50.2015.404.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · há 11 anos

Interpretação coerente como NCPC

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José Antonio Pancotti

Comentário · há 10 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR XXXXX-93.2012.5.08.0015

Tribunal Superior do Trabalho · há 11 anos

Jurisprudência atual e esclarecedora de muitos pontos obscuros e omissos, relativamente à Súmula 372 do TST.

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Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC 21848 SP XXXXX-7

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - Mantida a verba honorária fixada na sentença. - O benefício deve ser mantido até que identificada melhora nas ...

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-50.2015.404.0000 5022542-50.2015.404.0000

Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em cumprimento de sentença (Ação Civil Pública XXXXX-8 proposta pela PROJUST), que condenou a CEF ao pagamento da diferença dos ex...

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Perfis que segue

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